Alérgenos no rótulo, a lista completa da RDC 727/2022

Alérgeno no rótulo não é detalhe de formatação. Para quem tem alergia alimentar grave, é a informação que evita uma ida ao pronto-socorro, e é por isso que a norma é específica sobre como escrever.

A regra é a RDC nº 727/2022, que traz a lista no Anexo III e a forma de escrever nos artigos 13 a 15.

Os alimentos de declaração obrigatória

A norma lista os principais alimentos que causam alergias e que precisam ser declarados.

• Trigo, centeio, cevada e aveia, e suas estirpes hibridizadas
• Crustáceos
• Ovos
• Peixes
• Amendoim
• Soja
• Leites de todas as espécies de animais mamíferos
• Amêndoa, avelã, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, macadâmia, nozes, noz-pecã, pistache e pinoli, cada um como item próprio da lista
• Castanhas (Castanea spp.), também como item próprio
• Látex natural

Amendoim aparece separado das castanhas e nozes de propósito. Botanicamente é uma leguminosa, e a alergia a amendoim é uma das mais graves e mais comuns.

Como escrever a frase

A declaração vem logo depois ou logo abaixo da lista de ingredientes, em caixa alta, negrito e numa cor que contraste com o fundo do rótulo. Quando o ingrediente é o próprio alimento, como o ovo, ele sai pelo nome.

ALÉRGICOS: CONTÉM OVO.

Quando o alérgeno chega por um derivado, como a farinha de trigo, a frase diz que o produto contém derivados.

ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO.

Com mais de um alérgeno, tudo vai numa frase só, com ALÉRGICOS uma vez no começo.

ALÉRGICOS: CONTÉM OVO E DERIVADOS DE TRIGO, SOJA E LEITE.

O destaque visual faz parte da exigência. A frase não pode se perder no meio do texto corrido do rótulo.

O "pode conter" é para contaminação cruzada

Se o alérgeno não está na receita, mas pode acabar no produto porque a mesma bancada, a mesma batedeira ou o mesmo forno processam outro alimento, a frase muda.

ALÉRGICOS: PODE CONTER AMENDOIM.

Essa é uma situação real em cozinha artesanal, onde raramente existe linha dedicada. Só que a frase não é uma escolha livre. A RDC nº 727/2022 pede que o "pode conter" seja baseado num Programa de Controle de Alergênicos (art. 14, §1º), que identifica os alérgenos da produção e previne a contaminação cruzada em todas as etapas, até a embalagem. Se a sua cozinha ainda não tem esse programa, vale conversar com a vigilância sanitária da sua cidade sobre como montar.

Mais duas coisas para não errar.

Não repita. Se o alérgeno já está em "contém", não faz sentido listá-lo também em "pode conter".

Não use como seguro geral. Declarar "pode conter" tudo o que existe esvazia a informação e tira do consumidor alérgico a capacidade de escolher qualquer coisa. Declare só o risco que existe de verdade na sua produção.

Glúten é uma lei separada

A declaração de glúten não vem da RDC nº 727/2022, e sim da Lei nº 10.674/2003. A diferença prática importa, porque ela é obrigatória nos dois sentidos.

• Produto com glúten leva CONTÉM GLÚTEN
• Produto sem glúten leva NÃO CONTÉM GLÚTEN

Omitir porque o produto não tem glúten é descumprimento. A frase precisa estar lá de um jeito ou de outro.

Lactose tem regra própria

A lactose tem artigo próprio na RDC nº 727/2022, o art. 18. Quando o alimento, do jeito que é vendido, tem mais de 100 mg de lactose por 100 g ou 100 ml, o rótulo precisa trazer CONTÉM LACTOSE, também logo depois ou logo abaixo da lista de ingredientes.

Atenção a um detalhe. "Contém leite" e "contém lactose" são informações diferentes, para públicos diferentes. Alergia à proteína do leite e intolerância à lactose são condições distintas.

Na prática

O erro mais comum não é escrever a frase errada. É esquecer um ingrediente. Farinha de trigo é óbvia. Já o fermento que leva amido de trigo, o chocolate que leva soja como emulsificante e a margarina que leva leite passam despercebidos.

No Rotulê, cada ingrediente do catálogo carrega seus alérgenos, e a frase é montada sozinha a partir da receita, incluindo o "pode conter" que você declarar. Quando a receita tem "pode conter", o checklist lembra do programa de controle de alergênicos. Ainda assim, conferir a lista final contra as embalagens que você usa continua sendo trabalho seu, e vale fazer.